Combate à violência contra a mulher será incluído no currículo escolar

Combate à violência contra a mulher será incluído no currículo escolar

Conteúdos relativos aos direitos humanos e à preven√ß√£o de todas as formas de viol√™ncia contra a crian√ßa, o adolescente e a mulher far√£o parte, como temas transversais, dos currículos da Educa√ß√£o B√°sica.

A determina√ß√£o, assinada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa√ß√£o Nacional.

A inser√ß√£o tem como objetivo incentivar a√ß√Ķes educativas sobre os temas nas escolas públicas e privadas de todo o país.

A nova lei tem uma import√Ęncia significativa na conscientiza√ß√£o das futuras gera√ß√Ķes, como explicou a secret√°ria Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto.

"A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres acredita na educa√ß√£o das crian√ßas como o melhor caminho para a supera√ß√£o da viol√™ncia contra as mulheres. Inclusive, gostaríamos de ressaltar que estamos trabalhando na expans√£o do projeto Maria da Penha na Escola, justamente para oferecer condi√ß√Ķes para que os educadores possam abordar o tema nas unidades escolares", explicou Cristiane Britto.

Semana Escolar de Combate à Viol√™ncia contra a Mulher

A nova lei institui ainda a Semana Escolar de Combate à Viol√™ncia contra a Mulher em escolas públicas e privadas do Ensino B√°sico.

A data ser√° lembrada todos os anos em mar√ßo, também com a finalidade de incentivar a reflex√£o sobre a preven√ß√£o e o combate à viol√™ncia contra a mulher.

Como determina a Lei, a Semana ter√° como objetivos:

Contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha;

Impulsionar a reflex√£o crítica entre estudantes, profissionais da educa√ß√£o e comunidade escolar sobre a preven√ß√£o e o combate à viol√™ncia contra a mulher;

Integrar a comunidade escolar no desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento das diversas formas de viol√™ncia, notadamente contra a mulher;

Abordar os mecanismos de assist√™ncia à mulher em situa√ß√£o de viol√™ncia doméstica e familiar, instrumentos protetivos e os meios para o registro de denúncias;

Capacitar educadores e conscientizar a comunidade sobre viol√™ncia nas rela√ß√Ķes afetivas;

Promover a igualdade entre homens e mulheres, de modo a prevenir e a coibir a violência contra a mulher; e

Promover a produ√ß√£o e a distribui√ß√£o de materiais educativos relativos ao combate da viol√™ncia contra a mulher nas institui√ß√Ķes de ensino.

"Os profissionais da educa√ß√£o certamente v√£o aderir à proposta e unir esfor√ßos em favor da vida das nossas mulheres.

Nós acreditamos que é por meio da educa√ß√£o que iremos transformar o Brasil num país que verdadeiramente respeita as mulheres", acrescentou a secret√°ria Cristiane Britto.

Ligue 180

A viol√™ncia contra a mulher pode ser denunciada por meio da Central de Atendimento à Mulher em Situa√ß√£o de Viol√™ncia, o Ligue 180.

Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de janeiro a maio deste ano, a Central registrou 28,1 mil denúncias de viol√™ncias contra as mulheres.

Por meio do Ligue 180, é possível fazer qualquer denúncia de viol√™ncia contra a mulher. O servi√ßo, gratuito e confidencial, tem por objetivo receber denúncias de viol√™ncia e reclama√ß√Ķes sobre os servi√ßos da rede de atendimento à mulher.

Também orienta as mulheres sobre os direitos e a legisla√ß√£o vigente, encaminhando-as para outros servi√ßos quando necess√°rio.

A central funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive fins de semana e feriados. Pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil e de outros países.