Com foco na política ambiental, agricultura familiar e no desenvolvimento das micros, pequenas e médias empresas, SEDEMA presta contas das atividades realizadas
Outro foco da pasta foi reorganizar a políticas de resíduos sólidos, preservando o Meio Ambiente e diminuindo custos com o lixo urbano da cidade
A Prefeitura de Maracaju, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, presta contas das atividades realizadas pela pasta.
Essa importante secretaria tem grandes dimensões de alcance, já que abrange o Desenvolvimento Econômico, focando no desenvolvimento, especialmente das micros, pequenas e médias empresas, sem deixar também de buscar grandes empresas, todas, focando na geração de emprego e renda para todos. Dentro do Meio Ambiente as ações são focadas em políticas públicas de preservação do meio ambiente e gestão de resíduos sólidos, licenciamento e autorizações ambientais. Englobando também a Agricultura Familiar, focando em políticas públicas para manter o homem na terra, proporcionando apoio técnico e novas oportunidades de geração de renda.
De acordo com Agadir Mossmann, foram realizadas inúmeras ações, desenvolvidas ao longo dos últimos anos, com foco na geração de emprego e renda nos diversos setores da economia maracajuense, bem como na preservação do meio ambiente e fixação do homem e jovens no campo. Destacou a atenção especial para a inovação, o empreendedorismo, os treinamentos e palestras em diversas áreas, a distribuição e plantio de árvores, focando em um projeto de rearborização urbana, além da recuperação próximo a nascentes e córregos e o planejamento urbano ordenado do município.
Além disso, outra grande inovação foi as ações para a implantação da Neomille do Grupo Cerradinho, onde em parceria com o Governo do Estado, foram concedidos benefícios fiscais para a empresa que está iniciando neste ano das atividades da primeira fase de implantação, tendo uma previsão de geração de mais de 800 empregos diretos e indiretos.
Vale destacar ainda que no último ano a Secretaria vem trabalhando ações no setor de turismo e inovação, buscando formas cada vez mais de melhorar a geração de emprego e renda, além de avançar no desenvolvimento local com inovação e sustentabilidade.
Confira a seguir um resumo completo das ações e aquisições da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente nos últimos 3 anos.
COORDENADORIA DE POLÍTICA AMBIENTAL
?Conclusão da revisão do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos
?Início da construção da unidade de apoio viveiro municipal
?Publicação de importantes leis/decretos ambientais: Plano Municipal de Arborização, Espécies indicadas para arborização e Plano Municipal de Coleta Seletiva
?Realização de educação ambiental por meio de palestras, workshops e eventos.
?Semana do Meio Ambiente apresentação teatral atendimento a 600 crianças
?Dia da árvore –mais de 1.700 mudas distribuídas a comunidade para arborização
? Plantio de 600 mudas para reflorestamento na aldeia Sucuri"y (parceria coma Neomille) / Teatro para 1.746 crianças
?Reflorestamento das APPs dos Córregos Montalvão em parceria com a Neomille e dos Bugres em parceria com a Casa da Mulher
?Realização do I e II Concurso de Desenho (incentivando crianças, por meio do desenho, conhecerem e executarem práticas ligadas ao Meio Ambiente)
?Monitoramento e acompanhamento da gestão do PRADE do antigo lixão
?Adesão do Programa Recicla Verdinho, atendendo 195 alunos da Escola Municipal Maurícia Paré.
? Realização de parceria com o Instituto Recicleiros para apoiar a gestão e fortalecimento da Cooperativa Recicla Maracaju
?Entrega de 4 jogos educacionais na Mirim de Vista Alegre
?Informatização do Licenciamento ambiental, por meio de contratação de um sistema
?Emissão de licenças ambientais: 138
?Emissão de autorizações ambientais: 180
GERÊNCIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
?Criação da Gerencia de Resíduos Sólidos
?Inauguração da Cooperativa Recicla Maracaju (parceria, público-privado, com o Instituto Recicleiros) contando com 25 cooperados, que proporcionou a implantação de uma estrutura moderna de triagem, com esteira de 30 metros, triturador de vidros, 03 prensas, reforma a adaptação do galpão de Reciclagem, treinamentos e incubação da cooperativa.
?Gerenciamento da Coleta Seletiva que resultou em mais de 1.400 toneladas de material reciclado, tornando o município referência em resíduos sólidos
?Realização de educação ambiental por meio de palestras e capacitações.
?Treinamento da equipe de limpeza do projeto Bairro Feliz
?Ações de combate à dengue em parceria com o departamento de Endemias
?Aquisição e plantio de 1.050 mudas na unidade de Transbordo Municipal
?Assinatura da ordem de serviço para ampliação e reforma da Unidade de Transbordo Municipal.
?326 atendimentos de solicitação de limpeza urbana, com separação do material para destinação ambientalmente correta
?3.200 serviços de limpeza de bairro, com separação do material para destinação ambientalmente correta e coleta de big bags.
FOMENTO AGROPECUÁRIO
?Atendimentos com Patrulha Mecanizada 566 serviços executados
?Reuniões de orientação com produtores do assentamento valinhos e comunidade quilombola e APRAFAMA visando montagem do processo de comercialização dos produtos da agricultura familiar para os programas PNAE e PAA
?Compras públicas PNAE Municipal: R$ 1.565.534,00
?Compras públicas PAA: R$ 299.658,50
?Orientação técnica para correção de solos
?Orientação para planejamento de plantio junto aos produtores da comunidade Quilombola
?Orientação para planejamento de plantio junto aos produtores do assentamento Valinhos
?Organização de palestras específicas sobre comercialização para os produtores do assentamento Valinhos e Quilombola em parceria com o SEBRAE
?Acompanhamento da organização das feiras (Central e Bnh) com 68 produtores cadastrados
?Realização e acompanhamento da logística de entrega dos produtos da agricultura familiar das comprar públicas
?Reestruturação e posse dos membros do CMDRS (conselho municipal do desenvolvimento rural e sustentável)
?Criação de projeto de apoio a aquicultura proporcionando mais geração de renda ao homem do campo.
?Adesão do município ao PPA indígena.
?Organização de eventos ligados a agricultura familiar em parceria com a secretaria de educação (desafio das merendeiras estadual e municipal).
?Adesão do município para emissão de CAF -Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
?Adesão do Programa + Pecuária Brasil.
?Incra- 40 vistorias nos Assentamentos Valinhos e Canta Galo via Programa Titula Brasil, confecção de 59 CCIRs pelo Sistema Nacional de Cadastro Rural e 126 CCUs emitidas para os assentamentos.
ESCOLA AGRÍCOLA
? Levamento topográfico e mapeamento de toda área, no total 25,2 hectares.
?Limpeza geral e preparo das áreas futuras de plantio e de criação de animais
?Construção de escritório para atender o setor da área externa da escola
?Reforma e adaptação de barracão para guarda de maquinário
?Aquisição de equipamentos para uso interno dos colaboradores, rádios transmissores, EPIS, roçadeiras costais, pulverizador costal e ferramental.
?Realização de parceria público privada com a MS Integração, onde foram cedidos 5(cinco) hectares, destinados a pesquisas e demonstrações técnicas e práticas de plantio, tratos culturais e serviços para cultivo de variedades agrícolas da nossa região, onde serão ofertadas oficinas aos alunos da escola agrícola, e dia de campo para a agricultura familiar.
?Reconstrução de cercas das divisas.
?Secagem e escavação para aumentar a profundidade de 2 açudes.
?Cascalhamento das estradas internas.
?Disponibilização de uma, agro indústria em desuso da escola agrícola para agricultores do quilombo são Miguel
?Escavação e retirada de terra e cascalho para reconformação de subleito das áreas assoreadas.
?Setorização da área externa onde foram definidas áreas de agricultura, pecuária, Horticultura, Fruticultura.
?Definição da utilização dás áreas destinas a pecuária, para criação de bovinos, equinos e caprinos.
?Reforma e adequação da edificação do mangueiro e leiteria.
?Manutenção e melhoria da rede elétrica local.
?Reforma das casas de apoio (em execução).
?Reforma da pocilga (em execução).
?Levamento e adequação de locais para criação de áreas de preservação permanente (em execução).
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
?Instalação de energia elétrica do polo empresarial
?Contratação de empresa para projeto de infraestrutura do Polo empresarial
?Acompanhamento dos processos de incentivo dos polos
?Realização de mais de 7.000 atendimentos ao Micro Empreendedor Individual- MEI pela Sala do Empreendedor
?Realização da carreta de panificação, construção civil, informática e costura, além de diversas capacitações em parceria com o sistema S
?Participação com caravanas nos eventos EmpreendFest e lançamento do Sebrae Delas
?Participação em Ações globais (Assistência Social) e realização do Regulariza Cidadão
?Promoveu capacitações em participação em processos de licitação, novo emissor de notas fiscais e como ser MEI para 70 empreendedores
?Adesão ao PAV – Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal – 1.756 atendimentos já realizados
?Parceria com a Funtrab para funcionamento da Casa do Trabalhador com atendimento a seguro desemprego, colocação no mercado de trabalho e arregimentação de vagas.
?Início dos trabalhos de revisão do plano Diretor e leis complementares.
SIMM(Serviço de Inspeção Municipal)
?Visitas técnicas: 593 visitas realizadas a empresa e produtores rurais
?Cursos e palestras ministrados em parceria com o sistema S: 16 cursos
?Ações de inspeção com outros órgãos de fiscalização
?Apoio na expansão de comercialização dos produtos Sabor de Maracaju
? 10 Cadastro de empresas no Serviço de Inspeção Municipal
? Recebimento de visitas de outros municípios para conhecer o Serviço de Inspeção e o programa Sabor de Maracaju (Ponta Porã, Amambai, Aral Moreira, Paraiso das Águas, entre outros)
?Criação da lei do programa Sabor de Maracaju, contando hoje com 111 produtores, possibilitando sua comercialização local e garantindo a qualidade junto ao consumidor final.
?Orientação para adesão ao Selo Arte, que permite a comercialização em âmbito nacional de produtos de origem animal produzidos artesanalmente.
TURISMO
?Reestruturação do conselho de turismo
?Inclusão do município no Mapa do Turismo
?Apoio e parceria com a UEMS para um projeto de extensão acadêmica do Curso de Turismo da UEMS no Quilombo São Miguel com vigência de 8 meses
?Ação com crianças do Projeto Mirim em alusão ao Dia Mundial do Turismo
?Visita e cadastramento as empresas municipais ligadas ao setor de turismo
Aquisições
?01 (uma) Pá Carregadeira de Rodas no valor de R$ 496.900,00
?01 (uma) Retroescavadeira no valor de R$ 459.800,00 - Recurso oriundo do convênio 924573/2021 - Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Maracaju–MS. O valor total do convênio é de R$ 2.110.233,33, sendo R$ 1.155.233,33 de contrapartida e R$ 955.000,00 de repasse por intermédio da parlamentar Tereza Cristina.
?01 (um) Trator Agrícola no valor de R$ 212.900,00 – Recurso oriundo do convênio 923946/2021 - Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Maracaju–MS. O valor total do convênio é de R$ 757.400,00, sendo R$ 127.100,00 de contrapartida e R$ 630.300,00 de repasse por intermédio da parlamentar Tereza Cristina.
?1 Caminhonete, Ford Ranger -R$ 240.000,00
?1 balança rodoviária para transbordo municipal - R$ 90.000,00
?1 Toyota Hilux CD, 4x4, cor prata - R$ 209.000,00
?1 Fiat Fiorino Endurance, 1.4, furgão (Convênio MAPA – Caixa Econômica) -
?1 Motoniveladora New Holland, modelo RG170B (Governo MS - Semadesc)
?1 Caminhão VW Costelation, 24280 - (Prosolo)
?1 Motoniveladora XCMG, 1803BR - (Prosolo)
?1Pá Carregadeira XCMG, LW30KV - (Prosolo)
?1 Escavadeira Hidráulica XCMG, XE150BR - (Prosolo)
?1 Escavadeira Hidráulica XCMG, XG 150BR - (Produzir Brasil)
?1 Trator Massey Ferguson 4283 85cv 4x4, turbo - (Governo MS - Semadesc)
?1 Semeadeira/ adubadeira- (Governo MS - Semadesc)
?2 Plantadeira de rama de mandioca, duas linhas - (Governo MS - Semadesc)
?2 Carreta agrícola 4 eixos, 4 toneladas - (Governo MS - Semadesc)
?1 Rolo Compactador Dynapac, CA25D - (MAPA, Plataforma+Brasil)
? 1Escavadeira Hidráulica XCMG, EX2215 - (MAPA, Plataforma+Brasil)
?1 Triturador de galhos/ compensação ambiental Neomille/Imasul - R$ 685.122,00 (cedência do Imasul)