Município reforça o compromisso com ações que vão de encontro as demandas da população e transparência de suas ações.
Nesta terça-feira (31-05), a Prefeitura de Maracaju através da Secretaria Municipal de Obras emitiu uma "Nota Oficial" de esclarecimento nas redes sociais explicando a metodologia de contratação e custo das faixas elevadas que estão sendo implantadas no município.
As obras contemplarão todas as entradas de Escolas, tanto da Rede Municipal, quanto Estadual e Particular de Ensino, além de CIEI"s e pontos de grande fluxo de pessoas, objetivando controlar a velocidade dos veículos e motociclistas, diante do trânsito, cada vez mais crescente no município.
Entretanto, informações inverídicas circularam nas redes sociais e o município, através da administração atual, esclarece que:
- Abriu processo licitatório público e transparente nos termos da lei, para instalar cerca de 30 faixas elevadas, visando garantir a segurança diante de escolas, centros de educação infantil e outros acessos de pedestres.
- A Licitação por tomada de preço tem valor global de R$ 1.196.000,00, custo estimado que será gasto à medida que forem sendo instaladas as faixas elevadas, podendo ou não ser totalmente consumido.
- O custo unitário de cada faixa varia conforme a medida, pois há ruas com diferentes larguras.
- As seis primeiras faixas implantadas custaram juntas R$ 119.061,60, com preço médio de R$ 19.843,50 cada uma.
- O custo segue os limites da Tabela SINAP (Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e indice da Construção Civil), utilizada pela Caixa Econômica Federal no Brasil inteiro.
- O processo licitatório foi previamente aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado, órgão fiscalizador dos municípios.
- A licitação e os serviços estão perfeitamente de acordo com as normas legais em termos de preço e utilidade pública, nada havendo a ser reparado ou corrigido.
- Essa é a verdade.
- O resto é fake news usado por pessoas com interesses políticos para desvirtuar os fatos, tentando induzir a opinião pública a uma visão equivocada dos fatos.
O município ainda esclarece que todas as ações são pautadas na transparência e respeito com o recurso público, dando ampla publicidade, através de seus canais oficiais de comunicação.