Projeto de Lei que estabelece normais gerais sobre segurança escolar é aprovado pela Câmara Municipal
A 32ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Maracaju aconteceu neste dia (25) onde a ordem do dia foi:
Colocar em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº015/2023/CMM que estabelece normais gerais sobre segurança escolar, no âmbito das instituições educacionais no município de Maracaju.
Colocar em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº05/2023, de autoria do Legislativo municipal que dispõe sobre a alteração da Lei complementar nº009/2021- Código tributário do município de Maracaju.
Colocar em segunda discussão e votação dos Projetos de Lei023/024/025/026/027/2023, de Autoria do Vereador Antônio João Marçal de Souza que dispõe sobre denominação de logradouro público.
Ler e votar o parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente aos Projetos de Lei nº028/30/2023, de autoria do vereador Luciano França, que dispõe sobre denominação de Logradouro Público. Bem como colocá-lo em primeira discussão e votação.
Ler e votar os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei 029/2023 de autoria do vereador Robert Gustavo Ziemann, que dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para alunos com transtorno do Aspectro Autista(TEA). Colocá-lo em primeira discussão e votação.
Assessoria
Colocar em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº015/2023/CMM que estabelece normais gerais sobre segurança escolar, no âmbito das instituições educacionais no município de Maracaju.
Colocar em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº05/2023, de autoria do Legislativo municipal que dispõe sobre a alteração da Lei complementar nº009/2021- Código tributário do município de Maracaju.
Colocar em segunda discussão e votação dos Projetos de Lei023/024/025/026/027/2023, de Autoria do Vereador Antônio João Marçal de Souza que dispõe sobre denominação de logradouro público.
Ler e votar o parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente aos Projetos de Lei nº028/30/2023, de autoria do vereador Luciano França, que dispõe sobre denominação de Logradouro Público. Bem como colocá-lo em primeira discussão e votação.
Ler e votar os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei 029/2023 de autoria do vereador Robert Gustavo Ziemann, que dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para alunos com transtorno do Aspectro Autista(TEA). Colocá-lo em primeira discussão e votação.
Assessoria
Fonte: Asseccoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Maracaju
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