UFMS é a universidade com o maior número de expulsões por fraude em cotas

Pesquisa feita pela Folha de S√£o Paulo levantou informa√ß√Ķes de 26 universidades brasileiras

UFMS é a universidade com o maior número de expulsões por fraude em cotas

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) é a campe√£ brasileira no número de expuls√Ķes de alunos que fraudaram cotas raciais para ingressar na institui√ß√£o. Foram 44 processos administrativos abertos, alvos de denúncias, e 33 pessoas expulsas desde 2017.

O levantamento foi feito pela Folha de S.Paulo, que observou os dados de 26 universidades que compartilharam informa√ß√Ķes com a reportagem. A soma das denúncias entre as pesquisadas chega a 1.188, que resultaram em 729 processos administrativos, e 166 expuls√Ķes.

Esses números podem ser ainda maiores, j√° que somente 26 das 69 universidades federais disponibilizaram informa√ß√Ķes para a apura√ß√£o.

A UFMS confirmou ao Correio do Estado os números levantados pela Folha, mas n√£o deu mais detalhes até a publica√ß√£o desta reportagem.

Depois da federal do Estado, a Universidade Federal do Cear√° (UFC) foi a segunda com o maior índice, com 220 denúncias e 29 expuls√Ķes.

Se processado, a pessoa que fraudar cotas pode responder por falsidade ideológica, que consiste na cria√ß√£o ou adultera√ß√£o de documentos para obter vantagem indevida, crime que tem penalidade de um a cinco anos de pris√£o.

Entretanto, no Brasil n√£o h√° casos de fraudadores que tenham sido penalmente respons√°veis.

Bancas de avaliação

Para evitar que as fraudes aconte√ßam, um dos sistemas adotado pela UFMS é necessidade dos candidatos passarem pela Banca de Avalia√ß√£o da Veracidade da Autodeclara√ß√£o, onde os avaliadores analisam características físicas dos candidatos.

Contudo, o método gera pol√™micas, diversos alunos que foram reprovados j√° recorreram à decis√£o por ach√°-la injusta, como foi o caso da estudante Bellity Arruda, reprovada em 2019.

"Assim que saí da sala eu liguei para a minha e m√£e e disse que n√£o tinha conseguido porque eles estavam me olhando de um jeito muito estranho", disse na época ao Correio do Estado. Posteriormente, ela teve a autodeclara√ß√£o inferida.

Allanys Rocha Carvalho, 21 anos, também passou pelos avaliadores em 2019, para ingressar no curso de História. Ela foi aprovada, mas contou que na época temeu por sua vaga, "me considero negra de pele clara. Por isso fiquei bem nervosa e com medo de n√£o passar", disse.

A estudante explica que o processo foi r√°pido, "dura cinco segundos". A banca que avaliou Allanys era composta por dois homens brancos, uma mulher branca e um homem negro.

"Eles tiram nossa foto e observam nossos tra√ßos como tem no edital: nariz, boca, cor de pele, cabelo. Também pedem para tirar o batom se voc√™ tiver usando, para verem a cor natural do l√°bio", ressaltou.

Outra estudante, Mônica Silva Barreto dos Santos, de 20 anos, também passou pela avalia√ß√£o tr√™s vezes, a última em 2019 para cursar Odontologia. Ela complementou que antes de passar pela banca, os candidatos participam de uma palestra sobre fraude de cotas.

"A banca é importante, mas mesmo, assim ainda acontece fraudes. Mas acredito que deveria ter um mecanismo mais eficiente para denúncias", apontou Mônica.

Allanys também defende que a banca deve acontecer para evitar as fraudes, mas concorda com Mônica e diz que é necess√°ria uma reformula√ß√£o no sistema.

"Muita gente est√° ocupando vaga que n√£o é para estar. É muito necess√°rio, em compara√ß√£o com anos que n√£o existia, esse est√° até bom, mas é preciso uma reformula√ß√£o urgente", conclui.

Cotas raciais

O sistema de cotas s√£o uma reserva de vagas para grupos minorit√°rios da popula√ß√£o. Pelo Sisu, 50% das vagas devem ser destinadas a estudantes de escolas públicas, essa quantidade para cotistas pretos, pardos ou indígenas é distribuída de acordo com cada curso e universidade.

O Supremo Tribunal Federal votou favor√°vel à constitucionalidade das a√ß√Ķes afirmativas e em 2012 foi sancionada a Lei 12.711/12, que regulamenta o sistema de cotas em universidades e institutos federais de ensino.